Estudante de Direito

Thekey Rmpb

Governador Valadares (MG)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Aumento de pena do ex-presidente Lula X Proibição da Reformatio In Pejus

Igor Viturino · há 9 anos

Muito bem colocado!

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Comentário · há 9 anos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Mero inconformismo de entidades sindicais entrando com esta ADI.
Não vi um fundamento relevante sequer.
O trabalho intermitente nada mais é do que formalizar (no limite do possível) os autônomos.
Bom para os autônomos.
Bom para as empresas.
Bom para arrecadação federal.
É lógico que o autônomo, (trabalhador intermitente) que trabalha para qualquer empresa a qualquer tempo não teria o chamado seguro desemprego. Basta utilizar do bom senso.

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Comentário · há 9 anos

STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia

JurisWay · há 10 anos

E agora ?
Observei que a operadora VIVO, repassou a incidência nas assinaturas em jan/2017 ao preço de contratos já firmados anteriores a decisão.

Pode isso Arnaldo ?

Convoco a comunidade do direito a questionar e estudar.

As outras operadoras, "enfiaram" o repasse do ICMS ao consumidor também ?

Em contratos novos vai lá, mas reajustar preços contratuais, no intuito de cobrir uma cobrança outrora omitida pelas operadoras junto ao fisco ????

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Recomendações

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Fábio França Paiva

Comentário · há 9 anos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Para mim foi um grande avanço a Reforma Trabalhista, caro Bruno Oliveira Minasi, igualando o Brasil a países de PRIMEIRO MUNDO onde de pode contratar nos diversos formatos e estar dentro da lei. Como por dia e por hora trabalhada.

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Eliano Benevides

Comentário · há 9 anos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Essa reforma foi leve e justa para regular disparidades peculiar da categoria trabalhadora Que se fazia de boba.Agora a história é outra. ARROCHA TEMER!!!

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Reinaldo Schumann

Comentário · há 9 anos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Finalmente a relação de trabalho foi transformada em um acordo entre adultos, sem impedimentos para o pleno proveito de capacidades e habilidades. Finalmente se reconheceu e se deu proteção ao trabalhador de uma realidade que sempre existiu, mas que mantinha uma informalidade que impedia a aposentadoria, o seguro contra acidentes e a proteção a gestantes e doentes. Demos como país, mais um pequeno passo a modernidade e ao futuro das relações trabalhistas. Com menos insegurança jurídica haverá incentivos ao investimento.

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